Informações do serviço

Termos de uso

MINUTA PARA REVISÃO — NÃO PUBLICAR. Faltam confirmar a identificação do responsável pelo serviço, a versão final das regras de assinatura, os canais de atendimento e o texto jurídico. Este rascunho não substitui revisão profissional.

Aplicativo: Conto pra Criança, para Android. Responsável pelo serviço: [IDENTIFICAÇÃO LEGAL]. Contato: contopracrianca@gmail.com. Vigência: [DATA DE PUBLICAÇÃO].

1. Sobre o aplicativo

O Conto pra Criança oferece histórias ilustradas para pais e responsáveis compartilharem com as crianças. Este site apresenta informações institucionais; a leitura, o acesso à conta e as compras acontecem no aplicativo Android.

2. Uso por responsáveis

A conta e as funções de assinatura são destinadas ao adulto responsável. O responsável deve acompanhar a experiência da criança e proteger as credenciais de acesso. O app não pede que a criança crie uma conta para ouvir ou ler histórias.

3. Acesso gratuito e assinatura

Parte do catálogo pode ser acessada gratuitamente. A assinatura Premium amplia o catálogo e é contratada pela Google Play. O preço, o período de cobrança, a renovação automática e qualquer teste grátis disponível serão apresentados no app e confirmados pela Google Play antes da compra. A disponibilidade de uma oferta depende das regras de elegibilidade da loja.

O responsável pode gerenciar ou cancelar uma assinatura na Google Play. Excluir a conta do aplicativo não cancela por si só a assinatura nem solicita reembolso.

4. Conteúdo e disponibilidade

O serviço pode receber atualizações, correções e alterações de catálogo. As regras finais sobre disponibilidade, manutenção, conteúdo editorial e suporte precisam ser confirmadas antes da publicação destes termos.

5. Privacidade e exclusão

O tratamento de dados e os direitos do titular serão descritos na Política de Privacidade. Para iniciar uma solicitação fora do app, consulte Solicitar exclusão de conta.

6. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, fale com contopracrianca@gmail.com.

Esta é uma minuta de trabalho. Será publicada somente após revisão e confirmação de que corresponde ao aplicativo e à operação reais.